BLOG DO EDY: GOVERNO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA

quinta-feira, 10 de abril de 2014

GOVERNO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA

Governo do Estado do Ceará decretou ponto facultativo no próximo dia 17 de abril, quinta-feira, período da Semana Santa. O novo feriado foi publicado no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (9) e beneficiará servidores e empregados dos órgãos e entidades daadministração pública estadual.
No dia 17, serviços da Polícia Militar, Civil, Bombeiros, atendimento médico hospitalar e outros serviços públicos estão garantidos pelo Governo do Estado.
As outras duas datas comemorativas nacionais que ocorrem no mesmo período são a sexta-feira da Paixão (18), que é considerado feriado religioso estabelecido por Lei federal e faz parte da celebração da Semana Santa, e a segunda-feira (21) dia de Tiradentes.
No ponto facultativo, as organizações não têm a obrigação de liberar os funcionários do trabalho, ficando a critério da empresa acatar ou não a dispensa. Também não pode ser exigido remuneração especial, que deve ser obrigatória para os dias de feriados.
Fonte: Diário do Nordeste